Processo 214623/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 11:34
Autuado em 14/04/2011 11:34
Oficio de encaminhamento 162/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3958/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3958/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3958/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado ELSON MUNARETTO
Interessado NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 3829/14 - DP
25/03/2014 12:00 AR do ofício OCN - 3828/14 - DP
25/03/2014 11:21 AR do ofício OCN - 3826/14 - DP
25/03/2014 11:16 AR do ofício OCN - 3831/14 - DP
18/03/2014 22:47 do Protocolo 225662/14
18/06/2012 10:52 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3826/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3828/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3829/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3831/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 2743/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3958/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 760/2014
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5615/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2015 10:36 DP  
29/09/2015 09:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2743/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3958/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2500/2015 -
06/08/2015 16:44 GCNB  
02/07/2015 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1818/2015 -
02/07/2015 12:02 SMPjTC Parecer nº 8301/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Associação Intermunicipal de Saúde de Pato Branco. Regulares.
19/03/2014 10:37 DCM Instrução nº 3034/2015 - Ementa: ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Análise do 1º contraditório. Irregularidades formais sanadas. Contas Regulares.
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3826/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3828/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3829/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3831/2014 -
12/02/2014 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 760/2014 -
27/05/2011 17:02 DCM Instrução nº 319/2014 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Irregulares e aplicação de multa.
14/04/2011 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5615/2011 -

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